José Carlos Cardoso Souza

Formação Acadêmica

PUC/SP

• – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Doutor em Direito Tributário.

UNIMAR

• – Universidade de Marília.
• Mestre em Direito Tributário.

UNESP

• – Universidade Estadual Paulista.
• Mestre em Educação.

UNIVEM

• – Fundação de ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.
• Graduação – Direito.

UNIVEM

• – Fundação de ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.
• Graduação – Ciências Contábeis.

Formação complementar

Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.

• Especialista em Direito Empresarial pela Fundação de ensino

IBDT/USP

• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário –
• .

Fazesp.

• Especialista em Direito Tributário pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo –

IBET

• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –
• .

Insper

• Especialista em Compliance pelo Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia –
• .

Insper

• Especialista em Direito Penal Empresarial pelo Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia –
• .

TADAT/FMI

• Treinado pelo Tax Administration Diagnostic Assessment Tool –
• .

Fazesp

• Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo –
• .

TIT

• Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas –
• .
• Ex Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
• Especialização em Mediação e arbitragem, pela GV/Law, da Fundação Getúlio Vargas-Sao Paulo

Publicações

Livro

• IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: A duvidosa legalidade na eleição da base de cálculo dos veículos usados.

Livro

• Direito Tributário Paranaense, Vol. III – OS 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Nacional.

Capítulo 15

• – Extrafiscalidade e Competitividade – Co-autoria com a Professora Maria de Fátima Ribeiro, da Universidade de Londrina-UEL.

Artigos Científicos

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

• – RDTC – ano 5 , vol. 22-Jan-fev/2020.
• Artigo: “Comunicado CAT-06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018- Gols Contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”. Pg. 165
• Co-autoria com a Professora Cecília Priscila de Souza.

Revista Jurídica Luso Brasileira, da Universidade de Lisboa

• . Ano 7, vol. 1 – 2021.
• Artigo: “Caso de Brumadinho: Aspectos Preventivos que a Legislação Tributária Pode Promover”. Pag. 933.
• Co-autoria com a Professora Maria de Fátima Ribeiro e com o Dr. Miguel Ângelo Guilhen Lopes Filho.

Revista Brasileira de Ciências Criminais-IBCCrim

• – ano: 29, vo. 182 – agosto/2021.
• Artigo: “A criminalização do não-recolhimento de ICMS próprio declarado: considerações sobre as novas diretrizes do STJ e do STF”. Pg. 121.
• Co-autoria com o Doutor Fernando Oscar Castelo Branco.

Outras Publicações

Cobrança de IPVA para pessoas deficientes em SP: irregularidades e consequências

• https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/opiniao-cobranca-ipva-pessoas-deficientes-sp
• co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho

Ajustes pontuais podem tornar sistema tributário mais efetivo e menos cruel

• https://www.conjur.com.br/2020-out-11/opiniao-sistema-tributario-efetivo-cruel
• co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho.

Leis, interpretação, decisão e salsichas: vale a pena saber como são feitas?

• https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/opiniao-criminalizacao-nao-pagamento-icms-declarado
• co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho

Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências

• https://www.debatejuridico.com.br/opiniao/leis-interpretacao-decisao-e-salsichas/
• co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho