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José Luís Mazuquelli Junior
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José Luís Mazuquelli Junior

Sócio

Principais Áreas de Atuação

Administrativo e RegulatórioPenal EmpresarialPropriedade IntelectualFranquias

Sobre

Advogado atuante nas áreas de Direito Penal Empresarial e Propriedade Intelectual, com experiência na assessoria jurídica de empresas em processos perante órgãos reguladores e autoridades da concorrência. Sua atuação abrange a condução de atos de concentração e investigações de condutas anticoncorrenciais perante o CADE, a defesa de empresas em casos de concorrência desleal e crimes empresariais correlatos, além da proteção e defesa de marcas, patentes e demais ativos de propriedade intelectual.

Formação acadêmica

  • Direito - Centro Universitário Eurípides de Marília. UNIVEM

Pós-graduação

  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Processual Civil (UNIMAR)
  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Ambiental (FMU)
  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Tributário (PUC)
  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Negocial e Imobiliário (Ebradi)
  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Autoral e Propriedade Intelectual (Faculdade Descomplica)
  • Pós-Graduado em Especialização em Direito Público (Legale)
  • Mestrando em Direito (Unimar) e bolsista pela Capes, com estudo e pesquisa em propriedade industrial.

Informações adicionais

  • Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 31ª Subseção de Marília.
  • Instrutor da Comissão de Ética e Disciplina da 31ª Subseção de Marília.
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da 31ª Subseção de Marília.
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP

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