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Econômico e Concorrencial

A atuação do Gomes Altimari Advogados em Direito Econômico e Concorrencial está voltada à compreensão das relações entre empresas, mercados e Estado, especialmente em contextos que envolvem regulação da atividade econômica, livre concorrência e concentração empresarial.

O escritório assessora seus clientes na estruturação e análise de fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e contratos associativos, avaliando seus possíveis impactos concorrenciais, a necessidade de submissão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os riscos relacionados à operação.

Também atuamos em investigações e processos administrativos envolvendo práticas potencialmente anticompetitivas, como formação de cartel, abuso de posição dominante e outras condutas capazes de afetar a livre concorrência. Nossa atuação abrange a elaboração de defesas e recursos, a negociação de acordos e termos de compromisso e a adoção de medidas judiciais relacionadas a decisões, restrições e penalidades impostas pelas autoridades competentes.

Principais serviços

  • ▸Análise concorrencial de fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e contratos associativos
  • ▸Notificação e acompanhamento de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  • ▸Avaliação de riscos concorrenciais em operações e práticas empresariais
  • ▸Representação em inquéritos e processos administrativos envolvendo condutas anticompetitivas
  • ▸Elaboração de defesas, manifestações, recursos e memoriais
  • ▸Atuação em casos de cartel, abuso de posição dominante e outras infrações à ordem econômica
  • ▸Negociação de acordos de leniência, Termos de Compromisso de Cessação e demais soluções consensuais
  • ▸Elaboração e revisão de programas de compliance concorrencial
  • ▸Consultoria preventiva sobre troca de informações, políticas comerciais e relacionamento com concorrentes, fornecedores e distribuidores
  • ▸Adoção de medidas judiciais relacionadas a decisões, restrições e penalidades concorrenciais